Recomendações — Resolução de Propaganda Eleitoral 2026

SAD Sugestões das organizações – Propaganda Eleitoral 2026

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator do Tribunal Superior Eleitoral,

Nós, organizações reunidas na Sala de Articulação contra Desinformação (SAD) , rede especializada no combate à desinformação e a outras ameaças à integridade da informação nos ambientes digitais, respeitosamente, submetemos à apreciação do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator o presente conjunto de sugestões relativas à Resolução TSE nº 23.610/2019 , atualmente em discussão, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da referida norma.

Cumpre registrar que parte das organizações que compõem este coletivo também submeteram suas sugestões individualmente, por meio do formulário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a presente carta não se propõe a consolidar uma posição única e definitiva, mas a explicitar pontos de convergência quanto às preocupações compartilhadas e à necessidade de avanços no enfrentamento da manipulação da informação, de campanhas de desinformação e de seus impactos sobre a integridade eleitoral e a democracia brasileira, preservada a diversidade de entendimentos quanto às estratégias e instrumentos mais adequados para a promoção desses avan