Análise das contribuições da SAD no texto final das resoluções de propaganda eleitoral de 2026

As organizações reunidas na Sala de Articulação contra Desinformação (SAD), rede dedicada ao enfrentamento da desinformação e de outras ameaças à integridade da
informação nos ambientes digitais, formularam contribuições a 14 dispositivos da minuta de atualização da Resolução nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral.
Das 28 propostas apresentadas, 6 foram aceitas. Os pontos de convergência entre elas refletiam preocupações compartilhadas sobre a manipulação da informação e a necessidade de medidas mais robustas para combatê-la. A resolução final resultou em 25 artigos.

Parte das organizações integrantes da rede também encaminhou sugestões individualmente por meio do formulário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). O presente documento apresenta o balanço das contribuições da SAD incorporadas ao texto final da resolução.

Para maiores detalhes, acesse o relatório.